Civic programmatic participation in public health: the case of Argentina / Participação programática cidadã na saúde pública: o caso da Argentina / Participación cívica en programas de salud pública: el caso de Argentina

Abstract: Since the Alma Ata World Health Organization Conference in 1978, countries around the world have adopted institutions that promote the participation of citizens in their public health systems. The main objectives of this article are two-fold. First, we describe the origins and implementation of a national-level civic participatory program that was in place in Argentina in the mid-2000s: the Local Participatory Projects (Proyectos Locales Participativos). Second, we analyze the 201 local participatory projects that were carried out in Argentina between 2007 and 2008. We study health and environmental problems that prompt people's participation in the program and the social dynamics through which such participation is executed.

Resumo: Desde a Conferência de Alma Ata da Organização Mundial da Saúde em 1978, países do mundo inteiro adotaram instituições que promovem a participação dos cidadãos nos sistemas de saúde pública. O artigo teve dois objetivos principais. Primeiro, descrevemos as origens e a implementação de um programa participativo em nível nacional que foi implementado na Argentina em meados da primeira década deste século: os chamados Projetos Locais Participativos (Proyectos Locales Participativos). Segundo, analisamos os 201 projetos de participação local que foram implementados na Argentina entre 2007 e 2008. Estudamos os problemas sanitários e ambientais que motivaram a participação popular no programa e a dinâmica social através da qual essa participação é efetivada.

Resumen: Desde la Conferencia de la Organización Mundial de la Salud de Alma Ata en 1978, varios países alrededor del mundo han creado instituciones que promueven la participación de la ciudadanía en sus sistemas públicos de salud. En este artículo, en primer lugar, describimos los orígenes e implementación de un programa cívico participativo en el territorio nacional, que se realizó en Argentina a mediados de la década de los años 2000, denominado Proyectos Locales Participativos; en segundo lugar, analizamos 201 proyectos locales participativos que se llevaron a cabo en el país entre 2007 y 2008. Estudiamos los problemas de salud y medioambientales que motivaron la participación de la gente en el programa, así como la dinámica social a través de la cual se canalizaba esta participación.

Planejamento e gestão em saúde: conceitos, historia e propósitos

Como utilizar recursos finitos e, muitas vezes, escassos? De que modo redistribuir os bens e aumentar o acesso a eles? Essas escolhas e decisões fazem parte do dia a dia dos gestores e profissionais da saúde. E é a eles – assim como aos pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se preocupam com os rumos da saúde do país – que se dirige este livro. Os autores contam a evolução histórica do planejamento em saúde na América Latina e no Brasil. Colocam lado a lado os temas clássicos e os dilemas contemporâneos, que exigem releituras e respostas atualizadas. Discutem um novo paradigma, baseado em Habermas, que tem sido denominado comunicativo ou intersubjetivo. Também apresentam duas propostas teórico-metodológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem roteiros para que elas possam ser utilizadas em oficinas de trabalho. Assim, ao abordarem e dialogarem com diferentes enfoques sobre o planejamento em saúde, os autores revelam que não existe somente um caminho correto. Convidam o leitor “ao exercício de escuta e de avaliação dos problemas de saúde de forma ampla, compreendendo sua permeabilidade à técnica e aos valores, às ideologias, à história, à política e à cultura”

Planejamento e gestão em saúde: conceitos, história e propostas / Planning and management in health care: concepts, history and proposals

Como utilizar recursos finitos e, muitas vezes, escassos? De que modo redistribuir os bens e aumentar o acesso a eles? Essas escolhas e decisões fazem parte do dia a dia dos gestores e profissionais da saúde. E é a eles – assim como aos pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se preocupam com os rumos da saúde do país – que se dirige o livro Planejamento e Gestão em Saúde: conceitos, história e propostas, novo título da coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz. “É preciso pensar a gestão do micro, do cotidiano, mas é preciso também atuar no nível macro, na formulação de políticas que contribuam para garantir a vida, a saúde, ofertar serviços dignos e garantir o acesso, a humanização da atenção”, destacam os autores, Francisco Javier Uribe Rivera e Elizabeth Artmann, ambos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Inicialmente, o livro conta a evolução histórica do planejamento em saúde na América Latina e no Brasil. Mas os autores colocam lado a lado os temas clássicos e os dilemas contemporâneos, que exigem releituras e respostas atualizadas. Dessa forma, eles discutem um novo paradigma, baseado em Habermas, que tem sido denominado comunicativo ou intersubjetivo. “Hoje sustentamos que o planejamento em saúde evolui do normativo para o estratégico e deste para o comunicativo”, resumem. De acordo com o novo paradigma, o planejamento pressupõe a criação de vínculos e a gestão de redes, por meio de um caráter participativo e de um diálogo crítico; envolve negociações para o estabelecimento de parcerias e cooperações. Não somente questões objetivas, mas também questões relacionadas aos valores e à ética são alvo de fundamentação argumentativa. Em um dos capítulos, os autores apresentam duas propostas teórico-metodológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma delas é uma adaptação do planejamento estratégico-situacional, instrumento especialmente adequado, por exemplo, para a atenção básica e a estratégia de saúde da família.

A outra é uma adaptação da chamada démarche estratégica, aplicada em hospitais e útil para instituições que articulam assistência, ensino e pesquisa. Além de apresentarem as propostas, os autores oferecem roteiros para que elas possam ser utilizadas em oficinas de trabalho. Ao abordarem e dialogarem com diferentes enfoques sobre o planejamento em saúde, os autores revelam que não existe somente um caminho correto. Assim, convidam o leitor “ao exercício de escuta e de avaliação dos problemas de saúde de forma ampla, compreendendo sua permeabilidade à técnica e aos valores, às ideologias, à história, à política e à cultura”. O convite vem acompanhado, ainda, de uma lista com sugestões de livros e filmes que podem ser usados como materiais de apoio em cursos ou aulas sobre planejamento em saúde.

Planejamento e gestão em saúde: conceitos, historia e propósitos / Planning and management in health: concepts, history and purposes

Como utilizar recursos finitos e, muitas vezes, escassos? De que modo redistribuir os bens e aumentar o acesso a eles? Essas escolhas e decisões fazem parte do dia a dia dos gestores e profissionais da saúde. E é a eles – assim como aos pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se preocupam com os rumos da saúde do país – que se dirige este livro. Os autores contam a evolução histórica do planejamento em saúde na América Latina e no Brasil. Colocam lado a lado os temas clássicos e os dilemas contemporâneos, que exigem releituras e respostas atualizadas. Discutem um novo paradigma, baseado em Habermas, que tem sido denominado comunicativo ou intersubjetivo. Também apresentam duas propostas teórico-metodológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem roteiros para que elas possam ser utilizadas em oficinas de trabalho. Assim, ao abordarem e dialogarem com diferentes enfoques sobre o planejamento em saúde, os autores revelam que não existe somente um caminho correto. Convidam o leitor “ao exercício de escuta e de avaliação dos problemas de saúde de forma ampla, compreendendo sua permeabilidade à técnica e aos valores, às ideologias, à história, à política e à cultura.

La planificación para el mejoramiento de la salud el Ministerio de Previsión Social y Salud Pública 1970-1993 y hacia una reforma en salud. La Secretaria Nacional de Salud del Ministerio de Desarrollo Humano. Los Directorios Locales de Salud (DILOS) 1993-1997 / The planning for the improvement of the Ministry of Social Welfare and Public helath 1970-1993 and toward a reform in health. The national Secretary of Health of the Ministry of Human Development. (DILOS) 1993-1997 Local Health Directories

Los capítulos siete y ocho dedicados a la planificación para el mejoramiento de la salud, el Ministerio de Previsón Social y Salud Pública, el nefasto periodo de las dictaduras militares. El Código de Salud, más tarde modificado, los planes nacionales de salud. La cooperación japonesa, el Instituto Nacional de medicina Nuclear y su importancia en la salud pública. Los cambios de gobierno, los sistemas de salud y sus transformaciones y evoalución de acuerdo a la programática política de cada gobierno, variando nombres y cambiando hombres. Mal endémico en la política boliviana.

Planificación en Salud: viejas ideas en nuevos ropajes / Health planning: old idea in new clothes

El artículo resume las experiencias del autor en más de treinta años de ejercicio de la planificación en salud. Se comienza por precisar que el objetivo final de la planificación en salud es laq salud. Son repasados algunos de los escenarios probables dentro de los cuales se desenvolverán los sistemas de servicios de salud y se extraen concluciones sobre su impacto en los modos de planificar en salud. A partir de estas colocaciones, se discuten algunos aspectos centrales de los procesos de planificación: la identificación de los problemas, la determinación del dominio (gobernabilidad), factores condicionantes y determinantes, la selección de los cursos de acción y el mopnitoreo y evaluación de estos procesos. Para dar un marco que permita entender los mecanismos que están por detras de las distintas propuestas metodológicas, se repasa sucintamente la historia de la planificación en salud en America Latina, analizando las vertientes normativas y estratégicas. Con base en esos desarrollos, se presenta una visión particular de planificación en salud, enfatizando el aporte esperado de la epistemología de la complejidad, para repensar la planificación sanitaria

Reviravolta na saúde: origem e articulaçäo do movimento sanitário / Reversal in health: the origin and dynamics of the sanitary movement

Apresenta um relato apaixonado e, ao mesmo tempo, crítico, rigoroso sobre os movimentos sociais da saúde no Brasil. Ocupa uma lacuna no estudo das políticas de saúde quando desloca o foco de análise do Estado para o movimento de pessoas, forças vivas da sociedade civil. Recupera, desse modo, o outro lado da história, as classes populares, mesmo que por meio da prática social de seus possíveis aliados.

Panejamento de saúde em Alagoas: uma proposta de descentralizaçäo / Alagoas helath planning of the one discentralization propositions

O principal objetivo deste estudo foi descrever e analisar desenvolvimento do Planejamento de Saúde na Secretaria Estadual da Saúde de Alagoas no período de 1979 a 1982, no intuito da proposta de descentralizaçäo desta atividade e até que ponto esta prática foi incorporada pela instituiçäo. Procedeu-se inicialmente à leitura de trabalhos relacionados com o tema para subsidiar a análise do planejamento. Bem como à leitura de trabalhos sobre políticas e práticas de saúde no Brasil nos últimos anos para compreender a inserçäo do planejamento no setor. Os dados foram colhidos através da leitura de documentos institucionais e da participaçäo da autora nesta experiência durante todo o período. Inicialmente com os dados dos documentos procurou-se recuperar a história do planejamento na instituiçäo. Em seguida com a apreciaçäo dos planos elaborados no período foi possível subsidiar a análise do planejamento, seu desenvolvimento articulado ao conjunto de propostas que envolvem a atividade de planejamento no setor de saúde. A partir do reconhecimento de uma série de limitaçöes na operacionalizaçäo das propostas, analisamos como teria se efetivado a proposta de Planejamento descentralizado na Secretaria de Saúde

Determinantes historicos do planejamento de saude na America Latina / Decisive historical of the health planning in América Latina

Estuda o planejamento de saúde na América Latina, partindo do pressuposto de que este continente pode e deve ser tratado como uma globalidade, em que pesem as diferenças nacionais. Tem como interesse central mostrar a estruturaçäo, a evoluçäo das idéias do planejamento de saúde latino-americano. Trabalha com o plano ideológico que está constituído pelo discurso, pelos métodos e técnicas veiculadas pelas agências internacionais que hegemonizam a área como a Organizaçäo Panamericana da Saúde, o Centro Panamericano de Desenvolvimento, o Centro Panamericano de Planejamento em Saúde e outros. Cita análise crítica dos diferentes momentos da evoluçäo do planejamento sanitário, procura ampliar o referencial da área e fornecer subsídios para a prática do planejamento. Questiona o modelo de desenvolvimento econômico e a estrutura de poder, na medida em que eles impedem a aplicaçäo do planejamento estratégico, o que remete sobre a difícil situaçäo em que se encontra o planejador. (RGG)